1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.47.351.989/0001-41, com Inscrição Estadual nº 13.954.519-0 e endereço de email contato@navegashop.com.br.

2. Contato – Central de Atendimento

Central de Atendimento, caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Devolução e Reembolso, a NAVEGA SHOP disponibiliza os seguintes canais de atendimento para o cliente: Whatsapp (66) 99942-7100 ou pelo E-mail contato@navegashop.com.br  

Segunda à Quinta das 08h00 às 18h00 — Sexta-feira das 08h00 ao 12h00

O Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

Além disso, a NAVEGA SHOP disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas  Frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Segurança e Privacidade e os Termos e Condições de Uso. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a NAVEGA SHOP disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos físicos ou digitais: (I) por arrependimento de compra; e (II) por defeito do produto (vício).  

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à NAVEGA SHOP por meio a Central de Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado nacional, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com a Central de Atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento NAVEGA SHOP a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da Nota Fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto FÍSICO à NAVEGA SHOP por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento, um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a NAVEGA SHOP poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto físico. Ao receber o produto físico, a NAVEGA SHOP  verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (I) está em sua embalagem original em perfeitas condições,  com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (II) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto FÍSICO não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a NAVEGA SHOP notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o produto físico em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto FÍSICO esteja em condições adequadas, a NAVEGA SHOP notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela NAVEGA SHOP à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.   

Caso o cancelamento de produto físico aconteça devido ao fracasso de três tentativas de entrega, o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento, porém, descontado os valores do frete.

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o produto FÍSICO adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento, O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato com a Central de Atendimento: O Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do Produto à NAVEGA SHOP por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento, um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a NAVEGA SHOP poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a NAVEGA SHOP verificará as suas condições, sendo que: (I) o produto deverá estar em sua embalagem original em perfeitas condições, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (II) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (III) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

5.4. Negativa da troca ou devolução: Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a NAVEGA SHOP notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, NAVEGA SHOP notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (II) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no Site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (I) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (II) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na NAVEGA SHOP com compensação em caso de diferença no preço; (III) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. 

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso observar a legislação vigente.